Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT